Instituído pela Portaria nº 14/R/2026 (06/05/2026), o Comitê de Referência em Direitos Humanos tem como missão enriquecer o processo formativo da nossa comunidade acadêmica (discentes, docentes e funcionários).
Atuamos por meio de oficinas, aulas públicas, mesas-redondas, eventos formativos e produção de materiais de conscientização sobre cidadania e direitos fundamentais.
Carolina Maria de Jesus (1914–1977) foi escritora, cantora, compositora e poetisa brasileira. Uma das primeiras e mais importantes autoras negras da nossa literatura, sua obra e biografia são referências de estudo no Brasil e no exterior.
Mulher preta da favela do Canindé, em São Paulo, sustentou seus três filhos trabalhando como catadora de materiais recicláveis. Entre as coletas, utilizava cadernos encontrados para registrar o cotidiano, a fome e a luta de sua comunidade.
Sua produção foi descoberta pelo jornalista Audálio Dantas, dando origem ao célebre livro "Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada" (1960). A obra tornou-se um fenômeno editorial instantâneo (com 10 mil cópias vendidas na primeira semana), sendo traduzida para 13 idiomas e distribuída em mais de 40 países.
Lei nº 14.532/2023
Equipara injúria ao racismo. Pune condutas preconceituosas com pena de 2 a 5 anos de prisão e multa.
Lei nº 7.716/1989
Atos contra LGBTQIA+ são equiparados a racismo: crime inafiançável, imprescritível e reclusão 1 a 3 anos.
Lei nº 13.146/2015
Estatuto PCD (Art. 88). Pune práticas discriminatórias contra pessoa com deficiência: 1 a 3 anos e multa.
Projeto de Lei 896/2023
Equipara ódio a mulheres a racismo. Torna a conduta inafiançável, com pena de 2 a 5 anos de reclusão.
Lei nº 10.741/2003
Estatuto da Pessoa Idosa (Art. 96). Pune discriminação contra pessoa 60+ com 6 meses a 1 ano e multa.
Leis nº 7.716/89 e nº 9.459/97
Pune preconceito de procedência nacional ou regional: conduta inafiançável de 1 a 3 anos e aplicação.
Precisa de orientações, acolhimento ou deseja registrar uma denúncia?
Conecte-se aos serviços gratuitos e sigilosos
100
Direitos Humanos
Denúncias de violações, racismo, capacitismo, LGBTfobia e etarismo.
Gratuito e 24h.
180
Central da Mulher
Acolhimento, orientações e denúncias de violência doméstica e misoginia.
Gratuito e 24h.
188
Apoio Emocional (CVV)
Apoio emocional e prevenção ao suicídio sob total sigilo. Gratuito e 24h
190
Polícia Militar
Acionamento imediato para situações de emergência, risco iminente ou flagrante. 24h.
Vem do latim denigrare ("tornar negro"), associando a negritude a algo negativo, manchado ou ruim.
Origem associada à "mula" (animal híbrido), historicamente utilizada na objetificação e desumanização de mulheres negras e pardas.
Associa a cor branca a algo puro, benigno e inofensivo, em oposição estrutural ao "negro" como prejudicial.
Utiliza o vocábulo "negro" para simbolizar exclusão, perigo, ilicitude, erro ou desonra familiar.
Desvaloriza a identidade e a textura natural dos cabelos crespos sob um padrão estético eurocêntrico.
Associa situações difíceis, caóticas, perigosas ou desfavoráveis à cor preta.
Diminutivo historicamente usado para infantilizar, humilhar e deslegitimar a masculinidade e dignidade de homens gays.
Vocábulo pejorativo cunhado para ridicularizar, desumanizar e marginalizar pessoas trans e travestis.
A sexualidade humana não é uma escolha voluntária ou capricho momentâneo, mas sim uma orientação intrínseca à pessoa.
O sufixo -ismo esteve atrelado a patologias e doenças mentais (termo abolido oficialmente pela OMS em 1990).
Deslegitima a identidade de pessoas trans, tratando o gênero autêntico como mera fantasia ou transformação artificial.
Impõe papéis heteronormativos e estereótipos de submissão sobre uniões homoafetivas.
Sugere erroneamente que firmeza, autoridade e liderança são atributos exclusivamente masculinos.
Expressão utilizada para diminuir emoções, tarefas de cuidado ou áreas intelectuais tidas como femininas.
Reforça o mito histórico da subserviência e da menor capacidade física, emocional ou cognitiva das mulheres.
Termos desqualificadores usados para silenciar posições firmes, denúncias e argumentos técnicos expressos por mulheres.
Culpabiliza a vítima de violência doméstica e ignora as complexas amarras emocionais, psicológicas e econômicas do abuso.
Condiciona o direito fundamental à integridade e dignidade da mulher às roupas que veste ou comportamento social.
Classificação médica histórica desviada como ofensa para rebaixar e estigmatizar pessoas com deficiência intelectual.
Vocábulo pejorativo que reduz a complexidade do ser humano exclusivamente à sua limitação corporal.
Deficiência não é um objeto que se "porta" ou deixa de portar, e o eufemismo "especial" infantiliza a cidadania plena do indivíduo.
Associa a ausência de membros ou limitação anatômica à dissimulação, má-vontade ou desonestidade.
Banaliza diagnósticos clínicos e sofrimentos de saúde mental para ilustrar atitudes de fuga ou desatenção passageira.
Elogio capacitista que pressupõe que a deficiência é algo inerentemente degradante ou de menor valor.
Estereótipo regional preconceituoso que associa a população baiana e nordestina ao erro, desatenção ou lentidão.
Generalização pejorativa que apaga as identidades estaduais e ofende qualquer cidadão migrante do Nordeste.
Estigma xenofóbico que associa uma nacionalidade latino-americana exclusivamente à má qualidade ou contrafação.
Narrativa segregacionista que ignora a contribuição produtiva e histórica das populações migrantes na construção das cidades.
Termo discriminatório baseado em traços físicos com intuito de rebaixar moralmente cidadãos do Norte e Nordeste.
Desqualifica variantes linguísticas legítimas, impondo sotaques do Sudeste como pretensamente "corretos" ou superiores.
Subestima a formação acadêmica, maturidade e capacidade de reflexão de discentes e profissionais jovens.
Impõe barreiras discriminatórias à convivência universitária, aos estudos contínuos e ao lazer de pessoas 60+.
Expressões pejorativas que desumanizam a velhice e ridicularizam condições neurológicas clínicas de idosos.
Invalida reinvindicações fundamentadas sobre saúde mental, diversidade e acessibilidade levantadas pelas novas gerações.
Pressupõe que alegria, inovação e capacidade produtiva são privilégios exclusivos da mocidade.
Expressão que mescla machismo e etarismo, condicionando a relevância social da mulher mais velha ao padrão estético/sexual.
Corpo Docente
Débora Wilza de Oliveira Guedes, Profa. Dra. (Coordenadora)
Felipe Victor Lima, Prof. Dr.
Heidi Korzenowski, Profa. Dra.
João José Custódio Silveira, Prof. Me.
Lidiane Maria Maciel, Profa. Dra.
Maria Angélica Gomes Maia, Profa. Ma.
Natalia Prates Paolinelli, Profa. Esp.
Corpo Técnico Administrativo
Diogo Correa da Silva
Jonas de Oliveira Lima Ferraz
Raquel Luiza Barbosa
Boleto
Reportar erro!
Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:
Por Redação, em Institucional
Enviar por e-mail