Os quatro pilares da educação têm norteado as ações e o existir do curso de Direito da UNIVAP, onde a construção do conhecimento pelos alunos e a valorização do homem propiciam o desenvolvimento dos instrumentos da compreensão, isto é, o “aprender a conhecer”.
O ensino do Direito, através de atividades que integram a prática com a teoria, tais como as pesquisas desenvolvidas em sala de aula desde o início do curso, práticas jurídicas, e a monografia final para a conclusão do curso, conduz os alunos à expressão do “aprender a fazer”.
Com esse propósito, o Curso de Direito está comprometido com a transformação do “ser”, aliado ao oferecimento de conteúdo conceitual e prático, o que se pode aferir em ambientes fecundos às discussões interdisciplinares, voltadas à contextualização social do agir jurídico. Consolidando estes objetivos de aprendera conhecer, a fazer, a viver juntos, a ser, tem-se como fundamental que a reflexão hermenêutica permeie todas as disciplinas.
Para que aflorem em nossos alunos suas capacidades profissionais, acadêmicas e cidadãs, o curso não está restrito à modesta leitura de leis. Ademais, a vida em nosso tempo, marcado pela alta competitividade e disputa pela colocação nos mercados de trabalho, não raras vezes, exige dos profissionais a qualificada capacidade de escolha de decisões seguras e fundamentadas num curto espaço de tempo.
Para que o bacharel em Direito componha esse desejado quadro de qualidades profissionais, a estrutura curricular é estrategicamente dimensionada para criar ambientes dialéticos e dialógicos, simulando situações e esquemas que mobilizem diversos recursos cognitivos ajustados à realidade circundante. Com efeito, o desenvolvimento de competências vincula-se à ideia de mobilização de conhecimentos e procedimentos, numa concepção de aprendizagem ativa, dinâmica e apta para vivenciar situações-problema.
Por isso, atentos a tal realidade, o Curso de Direito guarda em suas diretrizes o desenvolvimento das seguintes competências e habilidades discentes:
a) Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, com a utilização da técnica necessária.
b) Interpretação e aplicação do Direito de forma a resolver os conflitos individuais e sociais emergentes.
c) Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e outras fontes do Direito.
d) Atuação em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com segurança e serenidade.
e) Utilização adequada da terminologia jurídica.
f) Utilização de modelos lógicos adequados e raciocínio jurídico, argumentação, persuasão e reflexão crítica.
g) Julgamento e tomada de decisões seguras.
h) Domínio das tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.
i) Atuação como agente conciliador, na constante busca pela composição e harmonização de interesses opostos e conflitantes.
Para todas essas premissas antepostas acima, frisamos que a organização curricular visa atender, também, à formação generalista, sem descuidar da sólida formação profissional necessária para atender às necessidades específicas da profissão, região e do aluno.
O currículo é organizado nos seguintes eixos de formação:
• Formação Fundamental composto pelas disciplinas: Filosofia, Ética, Direitos Humanos, Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia e Antropologia, Psicologia, Ciência Política, Economia, Linguagem Jurídica, Hermenêutica, Metodologia, Língua Portuguesa (Programa Institucional Nivelamento), Matemática (Programa Institucional Nivelamento) e Libras.
• Formação Profissional composto pelas disciplinas: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Medicina Legal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Internacional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Resolução Alternativa de Conflitos.
• Formação Prática constituído pelas disciplinas: Trabalho de Curso, Estágio Supervisionado de Prática Jurídica e Atividades Complementares.
O Curso de Direito, há mais de 60 anos, vem contribuindo com o desenvolvimento da cidade e do Vale do Paraíba, formando os bacharéis que passam a protagonizar parte desta história. Portanto, podemos perceber que não só existe um largo campo para o trabalho, mas como várias formas de empregar o que se aprende nesta Universidade.