Termo de Consentimento Para Tratamento De Dados Pessoais
Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca
pela qual o(a) Titular que o subscreve concorda com o tratamento de seus dados pessoais para
finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para participação no XXIX INIC,
XXV EPG, XIX INIC Jr, XV INID, V ENEXUN, organizado pela UNIVAP – Universidade do Vale do
Paraíba, mantida pela Fundação Valeparaibana de Ensino.
O(a) Titular consente que a referida instituição tome decisões referentes
ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize operações como coleta,
produção, recepção, classificação,
utilização, acesso, reprodução, transmissão,
distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento,
eliminação, avaliação ou controle da informação,
modificação, comunicação, transferência, difusão ou
extração.
Direito de revogação do consentimento: este consentimento
poderá ser revogado pelo(a) Titular, participante, a qualquer momento, mediante
solicitação via e-mail ou correspondência à FVE/Univap:
infoinic@univap.br
São José dos Campos, 06 de abril de 2026.
