Professor da Univap participa de livro jurídico onde discorre sobre crimes digitais

Livro abordará temas novos que estão sendo discutidos no mundo

O Professor de Direito Penal da Univap – Universidade do Vale do Paraíba, Frediano Momesso Teodoro, será um dos 15 juristas que participarão do livro “Estudos Avançados de Direito Penal, uma homenagem ao Professor Dirceu de Mello”. 

A previsão é de que o livro seja lançado em fevereiro do próximo ano e, segundo Frediano Momesso, serão abordados 15 temas sobre assuntos debatidos na atualidade em todo o mundo, como crimes digitais, terrorismo, lavagem de dinheiro entre outros.

Com o tema “As novas políticas de repressão penal no cyber espaço”, ele pretende fornecer elementos para a discussão das políticas adotadas no mundo todo com relação à repressão penal no cyber espaço, mostrar as políticas que vem sendo adotadas e implantadas na União Européia e Estados Unidos com relação ao assunto.

Ele destaca, que apesar da Lei do Marco Civil da Internet que foi implantada este ano ter sido um grande avanço para o Brasil, “nós ainda estamos engatinhando nesta questão. Estados Unidos e União Européia já compreendem o universo da internet como uma extensão territorial deles, e que deve ser vigiado e protegido como a fronteira”, diz ele.

O Professor, que vem estudando esta questão há vários anos explica que nos Estados Unidos e na União Européia as leis que regulamentam a questão são bem rigorosas e, inclusive, o país já persegue pessoas até fora de suas fronteiras. Na União Européia, segundo ele já existem vários tratados que definem esta política.

“A França é um dos países que tem leis muito específicas, existe uma lei de crime só para internet e as penas são duras. Se uma pessoa, por exemplo, praticar um crime de pirataria uma vez ele é notificado pelo governo de que está incorrendo em crime, se voltar a praticar ele tem o sinal de internet interrompido e responderá criminalmente”, afirma Momesso.

Momesso considera importante que a discussão sobre essa questão seja aprofundada. Ele diz que já temos algumas coisas, mas ainda estamos muito aquém da atenção que a questão merece. ”Temos poucos profissionais na polícia capacitados na área. Em São Paulo, o maior estado do país, por exemplo, temos somente um Instituto de Criminalística que faz perícia em computador”, conta. 

Ele conclui comentando que o universo digital se tornou uma ferramenta que permeia a vida de todos e que, infelizmente, também vem sendo muito utilizada com finalidades inadequadas como crimes organizados, terrorismo, crimes transnacionais. “Temos que estar atentos e ter ferramentas claras e severas para penalizar estas pessoas ou organizações”.

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