Programa de Bolsas de Estudo 2012
APRESENTAÇÃO
|
A Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE, entidade sem fins lucrativos e de assistência social, mantenedora da Universidade do Vale do Paraíba – Univap, concede bolsas de estudo aos estudantes da Educação Básica e da Educação Superior, com comprovada carência financeira.
A FVE – Fundação Valeparaibana de Ensino, Mantenedora da Universidade do Vale do Paraíba - Univap, como instituição de direito privado, sem fins lucrativos e de assistência social, cumpre: - a Constituição Federal Artigos 203 e 227; - a Lei Nº 8.742 – LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social, de 7 de dezembro de 1993, Arts. 1º , 2º e 3º ; - o Decreto Nº 2.536, de 6 de abril de 1998, Artigos 2º e 3º; - a Lei Nº 11.096 de 13 de Janeiro de 2005, que institui o PROUNI – Programa Universidade para Todos, e - o Decreto Nº 5.493 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei 11.096 e a - Lei Nº 12.101 de 27/11/2009. |
MODALIDADES DE BOLSAS DE ESTUDO FVE/UNIVAP EDUCAÇÃO SUPERIOR AVISOS IMPORTANTES DENÚNCIAS DOCUMENTAÇÃO PARA BOLSA DE ESTUDO
Voltar
