3º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infanto-Juvenil


Evento, organizado pela Amatra XV em parceria com outros órgãos, acontece nos dias 11 e 12 de março em São José dos Campos

O professor da Unicamp e presidente do Ipea, Márcio Pochmann, fará a conferência de abertura do 3º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infanto-Juvenil, que acontecerá nos dias 11 e 12 de março, no Parque Tecnológico Riuji Kojima, em São José dos Campos. O evento, organizado pela Amatra XV em parceria com outros órgãos, terá a palestra de encerramento proferida pelo juiz do trabalho aposentado e professor da USP, Oris de Oliveira.

O evento científico-cultural, já tradicional na agenda da Amatra XV, reunirá magistrados, procuradores do trabalho, auditores fiscais, juristas, advogados, assistentes sociais, membros de conselhos tutelares, políticos, docentes e estudantes de todo o Brasil, para um diálogo franco e substancial acerca da chaga do trabalho infanto-juvenil proibido e dos mecanismos políticos, jurídicos e econômicos indicados para prevenir, reprimir e corrigir desvios dessa natureza no mundo do trabalho.

As duas edições anteriores, realizadas respectivamente em Campinas e em Presidente Prudente, reuniram centenas de pessoas, de vários rincões do país, interessadas em um debate qualificado e plural. É, ademais, uma excelente ocasião para provocar a sensibilização social do empresariado vale-paraibano a respeito desse tema.

O seminário não tem fins lucrativos, de modo que a inscrição é feita mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis ou R$ 10, que serão totalmente revertidos para a Cruzada Paroquial de Assistência Casa das Meninas/Meninos e Obra Social e Assistencial Maria Teresa de São José – Nica Veneziane.

O seminário se realiza pela primeira vez no Vale do Paraíba e trará juristas e profissionais das mais diversas áreas, de todo o País. As inscrições devem ser feitas no hotsite www.seminarioinfanto-juvenil.com.br. Neste endereço, o interessado preenche um cadastro com os dados, mas a inscrição só será confirmada com a entrega dos dois quilos de alimentos não-perecíveis no Fórum de São José dos Campos ou com o depósito de R$10 na conta corrente 158301-8, agência 2857-6, do Banco do Brasil.

O 3º Seminário é organizado pela Amatra XV em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Geral do Trabalho), 36ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - São José dos Campos) e Prefeitura de São José dos Campos.

Confira a programação completa:

Dia 11 de Março de 2010 – Quinta-Feira

Horário	Evento
08h00	Credenciamento
08h30	Abertura solene
09h00	Conferência de abertura A idade mínima para o trabalho e seus reflexos no contexto econômico e tecnológico do mundo globalizado Márcio Pochmann Professor da Unicamp e Presidente do IPEA
09h45	Intervalo
10h	1º Painel: O Trabalho Precoce, Suas Consequências e a Necessidade de Prevenção e Erradicação As idades mínimas para o Direito do Trabalho Homero Batista Mateus da Silva Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo e Professor doutor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Proteção Internacional da Criança e erradicação do trabalho infantil Valério de Oliveira Mazzuoli Professor Adjunto de Direito Internacional Público e Direitos Humanos da UFMT, Doutor em Direito Internacional pela UFRGS e Mestre em Direito Internacional pela UNESP. Acidentes do trabalho na infância e na adolescência - causas, consequências e responsabilidades Cláudio Brandão Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 5ª Região, Mestre em Direito pela UFBA, Membro da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo e do Instituto Baiano do Direito do Trabalho e Professor da Faculdade Ruy Barbosa.
11h30	Debates
12h	Intervalo para o almoço
14h	2º Painel: Trabalho Infanto-Juvenil Artístico - As Questões da Idade Mínima e a Competência para sua Autorização Trabalho infanto-juvenil artístico - atuando como gente grande Tânia Coelho dos Santos Pós-doutorada no Départament de Psychanalyse Paris VIII, Doutora em Psicologia Clinica PUC/RJ e Professora Associada do programa de Pós-Graduação em Teoria Psicanalitica da UFRJ. O trabalho infanto-juvenil artístico e a idade mínima: sobre a necessidade de regulamentação e a competência para sua autorização José Roberto Dantas Oliva Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho e Diretor do Forum Trabalhista de P. Prudente, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Professor de Direito do Trabalho da Toledo PP e Diretor Cultural da Amatra XV.
15h	Intervalo
15h15	3º Painel: A Formação Técnico-Profissional do Adolescente Apontamentos sobre a nova legislação do estágio Tárcio José Vidotti Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto - SP, Mestre em Direito pela UNESP e Representante da ANAMATRA no Forum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de 2001 a 2004. Aprendizagem: da teoria à prática - Questões emergentes Ricardo Tadeu Marques da Fonseca Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 9ª Região, Especialista e Mestre em Direito pela USP e Doutor pela Universidade Federal do Paraná.
16h15	Debates

Dia 12 de Março de 2010 – Sexta-Feira

Horário	Evento
08h00	4º Painel: Ações Efetivas de Proteção à Criança e ao Adolescente No Que Diz Respeito ao Trabalho Regularização do trabalho adolescente e combate ao trabalho infantil Luís Carlos Nunes de Barros Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Campos, Auditor Fiscal do Trabalho desde 1996, Graduado em Ciências Econômicas pela USP e em Direito pela UNIVAP. A exploração do trabalho infanto-juvenil e suas consequências na esfera criminal Frediano José Momesso Teodoro Advogado, mestre em Direito Penal, Professor Universitário, Membro do Conselho de Ética e Pesquisa da Faculdade de Odontologia da UNESP em São José do Campos, Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da 36ª Subseção da OAB - São José dos Campos. Há um tempo para tudo: a experiência local de combate ao trabalho infanto-juvenil proibido Marco Cesar Vasconcelos e Souza Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de São José dos Campos. As políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil Bernardo Leôncio Moura Coelho Procurador do Trabalho da PRT da 15ª Região. Violência Sexual contra a criança e o adolescente no marco da precarização das relações de trabalho Guilherme Guimarães Feliciano Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, Professor associado do departamento de Direito do Trabalho e Seguridade da FDUSP, Livre docente e doutor em Direito pela FDUSP, Vice-presidente da Amatra XV.
10h30	Debates
11h	Conferência de encerramento Desafios da erradicação do Trabalho Infantil Oris de Oliveira Juiz do Trabalho aposentado, Professor das Faculdades de Direito da USP, UNESP e UNIFRAN.
11h45	Encerramento

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