A Univap por meio do Programa de Mestrado em Planejamento Urbano e Regional realizou dia 1º de dezembro, o III Seminário em Planejamento Urbano e Regional, que este ano debateu a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
O debate aconteceu no Centro de Planejamento e Desenvolvimento da Educação (Ceplade), no Campus Urbanova, com a presença da Srª. Diana Meirelles da Motta, Diretora de Gestão de Projetos, da Empresa Paulista de Desenvolvimento Metropolitano (Emplasa); Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink, da Universidade Federal do ABC/São Paulo; Prof. Dr. Pedro Dimitrov, do Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo; Prof. Dr. Roberto Luiz do Carmo, do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Profª. Drª. Ermínia Maricato, Docente Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), além de toda equipe de pesquisadores em Planejamento e Regional do Programa de Pós-Graduação da Univap.
O evento aberto ao público contou com a presença de aproximadamente 90 pessoas que se inscreveram pelo site e que receberão certificado de participação.
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O organizador do Seminário, Prof.
Dr. Paulo Romano Reschilian |
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A diretora do IP&D, Profª Sandra dá boas-vindas
aos participantes |
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Prof. Dr. Jeroen , Dra. Diana e Dr. Pedro Ribeiro do IP&D |
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Para o organizador do III Seminário em Planejamento Urbano e Regional, Prof. Dr. Paulo Romano Reschilian, a Univap ao realizar este debate trouxe à tona algumas questões sobre a temática que precisam ser levadas em consideração. Entre as reflexões estão a necessidade de se organizar modelos de gestão abertos a maior participação da sociedade civil, especialmente por meio de movimentos sociais organizados; da eleição de critérios e parâmetros para a organização de arranjos sócioespaciais que atentem para a dinâmica populacional e do desenvolvimento socioambiental. Além disso, deve-se considerar a tendência de convergência de investimentos que oportunizem a concentração de renda, terra e trabalho em alguns municípios, o que pode acarretar, desde que sem planejamento adequado e participativo, problemas de ocupação territorial incompatível com o suporte ambiental. Deve-se prever mecanismos de regulação mais eficazes para evitar a valorização excessiva de terra que impeça acesso à moradia para a maioria da população existente nos municípios pólo e para aqueles que por ventura possam migrar.
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Prof. Dr. Roberto Luiz do Carmo |
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A presença de especialistas neste importante debate enriqueceu o conteúdo das reflexões mencionadas, seja pela experiência acadêmica de pesquisa e docência, seja pela participação na esfera da administração direta, tanto no âmbito federal, estadual, quanto municipal dos convidados.
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Vista parcial do Auditório |
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Cabe ressaltar, como resultado inicial do evento, a proposta de emenda ao projeto de Lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte:
“O III Seminário que teve como
tema "Perspectivas de Planejamento Urbano e Regional: a região metropolitana
em debate", promovido pelo Programa de Mestrado em Planejamento Urbano e
Regional da Universidade do Vale do Paraíba, no dia 1 de dezembro de 2011,
sugere que na Lei que criará e disciplinará a Região Metropolitana do Vale
do Paraíba e Litoral Norte seja incluído, na Seção III, Das Câmaras
Temáticas, em seu artigo 16 - O Conselho de Desenvolvimento constituirá uma Câmara Temática de Assessoramento Técnico-científico, de caráter permanente,
constituída de representantes das universidades e instituições de pesquisa da região, que mantém institutos/departamentos/centros de pesquisa nas áreas do desenvolvimento e do planejamento regional.”
Considera-se também importante o protagonismo do Programa de Mestrado em Planejamento Regional da Univap no trabalho de pesquisa/análise e monitoramento da implantação desse processo.