90ª Edição - Ano II
De 14 a 20 de junho/2010
 

  Audiências Públicas discutem a criação da Região Metropolitana
Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira


 
 

A inscrição para participação da Audiência e
recebimento da cartilha
 
A Univap foi a sede para o lançamento da cartilha sobre a proposta de criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, que a Frente Parlamentar, em apoio aos municípios desta região, apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo sob a forma do Projeto de Lei Complementar (PLC) N° 64/2007.
A primeira audiência pública foi realizada dia 10 de junho, a partir das 19 horas, no Centro de Planejamento e Desenvolvimento da Educação (Ceplade) da Univap, no Campus Urbanova, em São José dos Campos.
Compareceram ao evento aproximadamente 250 pessoas, entre alunos dos cursos de graduação em Engenharias e Arquitetura, de pós-graduação Stricto Sensu em Planejamento Urbano e Regional, além de professores, vereadores e membros da comunidade.
A criação da Região Metropolitana, englobando os municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, é objeto de projeto de lei complementar apresentado pela primeira vez em 2001. Segundo o deputado autor do projeto original, Carlinhos, do PT, para que seja criada uma região metropolitana é necessário que se reconheça a existência de um desenvolvimento integrado das cidades. A conurbação entre alguns municípios é uma realidade e a concentração está localizada principalmente na Via Dutra, envolvendo Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Tremembé, Pindamonhangaba, Aparecida, Guaratinguetá, Potim e Lorena, e, também, no Litoral Norte, os municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.
O projeto é de autoria da Frente Parlamentar, atualmente formada pelos deputados Afonso Lobato (PV), coordenador, Carlinhos Almeida (PT), Mozart Russomanno (PP), Luiz Carlos Gondim (PPS) e Said Murad (PSC).
 
Parte do público presente
O estado de São Paulo tem atualmente três regiões metropolitanas: a Grande São Paulo, a Baixada Santista e a região de Campinas. Se tudo der certo, a quarta poderá ser a do Vale do Paraíba.
A possibilidade para a criação da Região Metropolitana foi dada no início do mês de maio pelo governador em exercício, Alberto Goldman. De acordo com o Deputado Estadual, Carlinhos de Almeida, se o estudo que está sendo realizado pela Secretaria de Planejamento do Estado for aprovado pelo governo, a região passaria a ter mais autonomia para administrar seus recursos definidos no orçamento do Estado, e teria mais acesso a verbas para se desenvolver, além de obter maior peso político no Estado e no país. Nas cidades envolvidas, o assunto é tratado com cautela por parte de alguns segmentos e expectativa por outros.
Novas audiências públicas estão sendo realizadas. No último dia 17 de junho, o encontro foi realizado na Câmara Municipal de Cruzeiro e a próxima, acontecerá dia 23, às 19h30, na Câmara Municipal de Caraguatatuba.
Estão sendo convidados prefeitos, vereadores, imprensa e lideranças políticas, empresariais e comunitárias, para participarem dos debates e dar contribuições sobre o modelo de Região Metropolitana que englobe o Vale do Paraíba, Litoral Norte e a Serra da Mantiqueira.
A cartilha que está sendo distribuída apresenta importantes dados que confirmam a urgência de se mudar a forma de organização regional, inclusive comparando o conjunto de cidades a outros que já são legalmente reconhecidos como regiões metropolitanas.


Dê a sua contribuição e opine sobre o assunto, pelo endereço eletrônico:
www.falavale.com.br
Acesse a Cartilha Região Metropolitana – Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte:
www.carlinhosalmeida.com.br
Informações: (12) 3909-1200

 
 

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