Apresentação
Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) seguem a Resolução 196/96, que versa
sobre as “Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres
Humanos”, para avaliar a pertinência ética de uma pesquisa científica e
fomentar a reflexão em torno da ética nas ciências, de modo a assegurar os
direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos
da pesquisa e ao Estado.
Os CEP são instâncias colegiadas interdisciplinares, de natureza consultiva,
deliberativa, normativa, educativa e independente, cujos trabalhos são
coordenados e avaliados anualmente pela Comissão Nacional de Ética em
Pesquisa (CONEP), diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Link Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP):
http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html